Open Society Initiative of Southern Africa (OSISA)

O motor do interesse da presença colonial ocidental em África foi a delapidação dos recursos naturais do continente, catalisado pelo poderio militar dos conquistadores, perante a ingenuidade, às vezes, e cumplicidades internas do poder indígena, quase sempre. De lá até cá muitas transformações ocorreram, mas permanecem os resquícios da espoliação protagonizada pelo capital colonial em África, com a nota dominante de que a pilhagem continua em articulação com as elites locais.

O noticiário económico dos últimos dias em Moçambique denota a persistência de status quo danoso para as populações nas relações entre os Estados e as multinacionais ocidentais.

A existência de importantes recursos naturais no subsolo moçambicano, tais como gás, carvão, areias pesadas e pedras preciosas, e o indício da presença de outros, como o petróleo, desencadeou uma corrida vertiginosa de empresas estrangeiras para Moçambique.

A título singular ou em consórcio, as companhias mineiras estão vorazmente envolvidas na prospecção ou já extracção de recursos minerais em Moçambique.

Empresas anónimas ganharam peso accionista em bolsas de relevo no mercado internacional apenas porque garantiram licenças de exploração mineira em Moçambique.

É o caso da companhia irlandesa Cove Energy. Antes de entrar com 15 por cento na pesquisa de hidrocarbonetos em consórcio com a norte-americana Anadarko, a Cove Energy era uma “ilustre desconhecida”.

Apesar de existir há vários anos, a inscrição da Cove Energy na bolsa de valores de Londres era ignorada pelos grandes investidores, mas a posse de activos em recursos minerais em Moçambique catapultou-a para um patamar de cotação colossal.

Em Janeiro passado, os accionistas da Cove Energy anunciaram a venda da companhia na bolsa de Londres, deixando em alvoroço o Governo moçambicano, ciente da falta de clareza ou mesmo omissão da legislação moçambicana em relação a empresas registadas no estrangeiro e com acções cotadas em bolsas no estrangeiro.

Há uma engenharia de interpretação das leis fiscais moçambicanas em curso para permitir que o Estado, e em última análise os verdadeiros proprietários dos recursos naturais do país, os moçambicanos, tirem benefício da venda da Cove Energy em Londres.

O roubo à luz do dia dos recursos naturais moçambicanos não se fica por aí. No ano passado, a gigante mineira anglo-australiana Rio Tinto comprou a Riversdale, passando a deter os activos da companhia. O interesse da Rio Tinto pela Riversdale visava na verdade as imensas reservas de carvão que esta detinha na província de Tete, centro de Moçambique. Como toda a operação foi feita na Austrália, onde a Riversdale estava cotada, o Estado moçambicano ficou a ver passar o navio de mais de mil milhões de dólares envolvidos no negócio.

O mesmo se terá passado no negócio em que o Grupo Talbot, da Austrália, vendeu a sua posição no consórcio com a Jockeys Financial, Lda. e Midrev Resources Mining Mauritius, titulares de uma Licença de Prospecção e Pesquisa de Carvão Mineral também na província de Tete. Tanto quanto se sabe, o Governo moçambicano também terá ficado a chuchar o dedo, não arrecadando qualquer mais valia nessa transacção.

Nestes e noutros casos, parece que o Estado moçambicano deve correr contra o prejuízo, pois está a deparar-se com uma realidade para a qual não estava preparado em termos de legislação e conhecimento. Mas a adequação do regime jurídico não será feita sem resistências. As multinacionais quererão continuar a ser livres nos movimentos das suas acções sobre os valiosos “assets” que controlam em Moçambique e nisso contarão com a ganância da oligarquia local. É precisamente para ajudar a travar alterações legais hostis ao poder do capital estrangeiro sobre os recursos naturais nacionais que este se une aos seus sócios moçambicanos, que entram nas sociedades apenas com o poder de influência.

Algumas sociedades mineiras, sobretudo as de pequena dimensão, nunca realizaram nenhum investimento sobre as áreas das licenças que lhes foram atribuídas, mas viram os seus proprietários encaixarem milhões de dólares de ganhos, vendendo em bolsa os direitos sobre as áreas mineiras, sem que o Estado moçambicano ousasse taxar as mais valias geradas nessas alienações.

A “extorsão” da banca internacional está também patente no negócio da reversão da Hidroectrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique. Para que Moçambique assumisse uma posição maioritária na estrutura accionista da barragem foi sujeito a recorrer a um crédito de um banco francês e a um banco moçambicano de capitais portugueses. O reforço da posição maioritária do Estado moçambicano na HCB acordado recentemente com Portugal também obrigará o Governo de Maputo a pedir novamente dinheiro ao capital internacional para poder pagar ao Estado português.

São precisamente essas dependências dos grandes empreendimentos económicos de Moçambique em relação ao capital externo que tornam disputáveis pronunciamentos triunfalistas do tipo “Cahora Bassa é nossa”, que muito orgulhosamente o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, gosta de enunciar.