Carta Urgente à SADC e aos Chefes de Estado e de Governos referente às Eleições Zimbabweanas

(Also available in English)

Nós representamos as várias pessoas da SADC que estão alarmadas com os acontecimentos decorrentes do processo eleitoral no Zimbabwe. Emitimos esta carta aberta a todos os cidadãos da região, e em particular aos nossos Chefes de Estado e de Governos, parlamentares nos respectivos paises e aos quadros séniores dos Secretariados da SADC e da União Africana, solicitando que tomem uma acção urgente para garantir que o povo Zimbabweano, que no dia 29 de Março de 2008 exerceu os seu direito de voto, tenha agora os resultados de tal votação reconhecidos e respeitados.

O contínuo adiamento por parte da Comissão Eleitoral Zimbabweana (ZEC) em anunciar os resultados das eleições, sem qualquer explicação plausível, é susceptível da mais forte censura. Esta inexplicável demora num momento crítico elevou a tensão dentro do Zimbabwe, levantando suspeitas de que o resultado eleitoral será manipulado e que o povo Zimbabweano, que pacificamente registou a sua preferência política será completamente desrespeitado.

Neste momento, aqueles que depositaram o seu voto numa tentativa de legitimamente registar as suas preferências políticas têm estado a enfrentar sérios obstáculos. As próprias eleições foram caracterizadas por uma restrição no acesso à imprensa estatal, amplas irregularidades nos cadernos eleitorais, o uso de bens públicos de uma forma calculada para influenciar o resultado das eleições, bem como a colocação de forças policiais nos centros de votação; ausência de educação eleitoral e cívica independente, durante o período que precedeu às eleições, e a criação de obstáculos ao papel dos observadores eleitorais, através do acesso inadequado e sua acreditação.

Nós, no entanto, estamos mais preocupados não apenas com a segurança e o bem estar dos Zimbabweanos, mas também com seu voto que está ameaçado. A presença crescente das forças de segurança, um pouco por todo país, as actividades intensificadas por parte de grupos para-militares associados às forças de seguranca, tal como a Associação dos Antigos Combatentes, e as recentes detenções de jornalistas e outros relacionados com a sociedade civil. Isto, no melhor indica uma tentativa de intimidação do cidadão Zimbabweano e no pior é um sinal incipiente de violência.

A liderança da SADC, no seu esforço de mediação com respeito ao Zimbabwe, repetidamente enfatizou a crucialidade de eleições livres e justas à resolução dos desafios enfrentados pelo Zimbabwe.  Os líderes regionais apelaram várias vezes ao povo Zimbabweano para resolver os seus próprios problemas. Aqueles que depositaram o seu voto no dia 29 de Março de 2008 buscavam responder a esses apelos.

Que os nossos Chefes de Estados e de Governos da região mantenham-se silenciosos agora, em face das tentativas crescentes e sustentáveis de subverter os resultados eleitorais, é uma traição não apenas ao povo Zimbabweano mas também às instituições continentais e regionais e as iniciativas em que os nossos respectivos paises fortemente investiram.

Pelo que, agora solicitamos aos Chefes de Estado e de Governo da SADC a garantir o seguinte:

1. a divulgação imediata de todos os resultados eleitorais pendentes.
2. A aderência e respeito à tais resultados eleitorais.
3. A cessação imediata de todos actos de violência política e de intimidação.

Mais ainda, nós fortemente apelamos aos governos Africanos a usarem meios bilaterais e multilaterais tais como a SADC, a UA e a ONU para urgentemente nomearem e enviarem uma equipe das personalidades eminentes com vista à:

• Examinarem e reportarem sobre as razões da demora no anúncio dos resultados eleitorais de 29 de Março e outras irregularidades e a criarem uma plataforma para restaurar a confidência no voto depositado.

Na eventualidade de uma segunda volta eleitoral nas eleições presidenciais, nós apelamos a intervenção regional e continental para garantir:

1. Que a segunda volta eleitoral seja conduzida nos termos da legislação eleitoral Zimbabweana, especificamente:
1. Que a segunda volta eleitoral seja realizada dentro de 21 dias após a primeira volta;
2. Que a contagem dos votos tenham lugar nos centros de votação (e não num escritório central que possibilite espaço para manipulação e fraude eleitoral);
3. Que os resultados da contagem sejam afixados nos centros de votação, tal como sucedeu na primeira volta.
2. Que haja um mecanismo em que as demoras e os problemas técnicos enfrentados pelo ZEC sejam publicamente justificados para evitar que se repita a presente situação;
3. Que a presença de missões de observação eleitoral sejam concedidas os necessários acessos e acreditação.